Monthly Archives: outubro 2019

MTPREV não possui patrimônio imobiliário, aponta comissão

Bens que haviam sido doados ao fundo previdenciário não pertenciam ao Estado ou são ocupados por órgãos públicos. A quarta oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aconteceu na tarde de quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A comissão tomou os depoimentos do gerente do “Projeto …

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Em vídeos, presos fazem churrasco, exibem garrafas de uísque e cerveja

Vídeos de 4 detentos no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) realizando um churrasco viralizou nesta manhã de quinta-feira (31). Nas imagens, os reeducandos aparecem assando carnes, ouvindo funk, bebendo uísque e cerveja. Por mais que tenha sido divulgado nesta quinta-feira, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) informou, …

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Vereador denuncia colega de Câmara por expor foto íntima

O vereador Adevair Cabral (PSDB) registrou um boletim de ocorrência de difamação contra o seu colega de Câmara, Abilio Júnior (PSC), nesta quinta-feira (31). De acordo com o documento, “Abilinho” estaria expondo uma foto íntima de Cabral para outros vereadores. Segundo narrou o tucano no boletim de ocorrência, na última …

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Para ministro Marco Aurélio, “estão solapando a democracia”

Marco Aurélio Mello, ministro do STF Oministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta quinta-feira, 31, uma “impropriedade” o comentário do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu medidas drásticas, “como um novo AI-5”, para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. A …

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Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue

O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia cardíaca sem receber transfusões de sangue de terceiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová …

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Projeto cria programa de incentivo ao aparelhamento da segurança pública

Proposta do deputado Max Russi prevê a criação de um fundo específico que terá seus recursos destinados à compra de equipamentos de combate ao crime. O parlamentar assegura que o PLC segue os moldes da Lei 15.224 de 10 de setembro de 2018, do estado de Rio Grande do Sul, …

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MT institui campanha de prevenção e combate à dor crônica

Iniciativa é do deputado Eduardo Botelho e está amparada pela Lei 10.974/19. Pensando em amenizar a rotina de milhares de pessoas que convivem com dor crônica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou a Lei 10.974/19, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Dor Crônica …

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Vítimas de furto e roubo de veículos poderão ter IPVA restituído

Proposta do deputado Wilson Santos é minimizar impactos pela falta de segurança. Proprietários de veículos, vítimas de furto ou roubo, poderão ser ressarcidos proporcionalmente dos valores pagos pelo Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano em que foi registrado o crime. Esse é o teor do projeto de …

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Projeto isenta de tributos produção de energia solar em MT

Proposta do deputado Wilson Santos (PSDB) é estimular energia limpa. Aqueles que produzem energia solar a partir da energia elétrica poderão ser isentos de tributos em Mato Grosso. Ao mesmo tempo, a concessionária que distribui energia elétrica em Mato Grosso ficaria autorizada a comprar o excedente da energia elétrica produzida …

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Bolsonaro e mais 23 pedem bloqueio de fundo partidário do PSL e afastamento de Bivar

No início da noite desta quarta-feira (30), 24 integrantes do PSL, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, entraram com uma representação contra o partido e seu presidente, Luciano Bivar, para garantir o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes do partido. Segundo o documento, o PSL …

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