ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES

Paulo Araújo apresenta indicações para Aripuanã e Cotriguaçu

Solicitações encaminhadas ao governo pedem obras de infraestrutura e reforma de escola. Duas cidades da região norte mato-grossensepodem ser beneficiadas com indicações apresentada pelo deputado Paulo Araújo (PP) no plenário desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram elencados melhorias para as áreas de Infraestrutura e Educação. Para o …

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Direito à RGA é julgado hoje pelo TJMT

Com objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual aos servidores, a ADI impetrada pelo deputado João Batista será julgada nesta quinta-feira. Será julgada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo deputado …

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Projeto de lei obriga governo estadual a detectar presença de agrotóxicos na água

Proposta do deputado Wilson Santos quer evitar proliferação de doenças. O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1190/2019) que obriga o governo do estado a realizar semestralmente análise para detecção da presença de agrotóxicos nas águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes de domínio estadual. O …

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Contas atrasadas de água e energia poderão ser pagas em cartão de crédito

Proposta do deputado Wilson Santos é evitar que serviços básicos sejam interrompidos. Antes de suspender o fornecimento de água ou energia elétrica, as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços deverão oferecer aos consumidores a possibilidade de pagamento dos débitos pendentes nas modalidades de cartão de débito ou crédito. Esse é …

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