ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES

Deputados aprovam LDO em segunda votação

O Projeto de Lei 192/2018 trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 Reunidos em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 192/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. …

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AL realiza segunda audiência da PLOA/2019

O déficit previsto para o próximo exercício financeiro é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. A Assembleia Legislativa realizou hoje (15) a segunda audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019). A proposta do governador Mauro Mendes (DEM) estima uma receita total de R$ 19,2 bilhões. Enquanto a despesa …

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Lei obriga reserva de lugares para pessoas com deficiência física, idosos e gestantes em bares e restaurantes

De autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), a lei foi publicada nesta terça-feira (15). Publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (15), a Lei nº 10.805, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), obriga estabelecimentos que disponham de praça de alimentação, bem como bares, restaurantes …

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Silvano Amaral defende a manutenção dos serviços da Empaer

Parlamentar afirma que os trabalhos são essenciais para a população que depende da agricultura familiar. O deputado estadual Silvano Amaral (MDB) recebeu, nessa quinta-feira (10), o presidente e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp-MT), Pedro Carlotto e Gilmar Brunetto, para tratar da …

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