Recent Posts

TSE e TREs divulgam carta defendendo segurança das urnas eletrônicas

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais. …

Leia mais »

Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível o ajuizamento de ação anulatória contra sentença arbitral parcial que determinou a inclusão de uma empresa de comunicação em procedimento arbitral em andamento perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O Tribunal de …

Leia mais »

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral

Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy Andrighi, de quantificar o suficiente para compensar a vítima, sobretudo diante da ausência de critérios objetivos e específicos para o arbitramento de valores. Um meio de definir o montante …

Leia mais »

Liminar reduz tarifa do transporte intermunicipal para R$ 3,75

Os usuários do transporte intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande, a partir desta segunda-feira (22), voltam a pagar a tarifa de R$ 3,75 pela passagem. Na última semana, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) recorreu da decisão liminar, que elevou o valor da passagem intermunicipal para R$ 4,00. A …

Leia mais »

Leitão teria usado dinheiro para enriquecer ilicitamente

Deputado federal, Nilson Leitão (PSDB) usou o dinheiro de propina drenado da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio de licitações fraudadas para pagar dívidas de campanha e para enriquecer ilicitamente. É o que diz a delação do empresário Alan Malouf, cujo sigilo foi retirado pelo Supremo Tribunal Federal …

Leia mais »

Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais

Ministro da Segurança Pública diz que 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos A PF (Polícia Federal) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas …

Leia mais »